Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Revisional de aluguel

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Ação de cobrança de despesas condominiais

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.

Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?

Por Alexandre Pierro.

Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.

Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado

Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"

Morte de recém-nascido gera indenização

A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.